Em linhas gerais, o comunismo é o nome que se dá ao modelo de organização da sociedade onde a propriedade privada dos meios de produção foi abolida como resultado do processo de socialização da produção, ou seja, a organização produtiva da sociedade por uma ordem coletiva voltada para o cumprimento das necessidades humanas.
Na tradição marxista, essa transformação tem como horizonte uma sociedade sem classes sociais e sem a exploração do trabalho de uma classe por outra.
A definição parece simples. O problema começa quando a palavra “comunismo” é usada para descrever praticamente qualquer coisa: de políticas sociais à atuação do Estado na economia, passando por partidos de centro-esquerda, aumento de impostos e até empresas ou personalidades que pouco têm a ver com o pensamento comunista.
O resultado é uma palavra muito usada e, ao mesmo tempo, pouco explicada.
Para entender o significado do comunismo, é preciso começar pelas relações de produção, pela luta de classes e pelo papel da classe trabalhadora.
Também é necessário distinguir comunismo de socialismo, intervenção estatal e simples redução da desigualdade.
É sobre tudo isso que este artigo aborda. Continue a leitura.
O que é comunismo?
O comunismo é um projeto de transformação da sociedade baseado na emancipação através da superação das relações capitalistas de produção.
Em Princípios do Comunismo, escrito em 1847, Friedrich Engels parte justamente da libertação do proletariado para definir o comunismo. No ano seguinte, Marx e Engels desenvolveram essa perspectiva no Manifesto do Partido Comunista.
Para entender o que isso significa, primeiro é preciso olhar para a forma como a sociedade capitalista organiza a produção.
No capitalismo, uma parcela muito pequena da sociedade controla os principais meios necessários para produzir mercadorias e serviços – os meios de produção. Outra parcela, muito maior, depende da venda de sua força de trabalho para viver.
É dessa relação que surgem duas classes fundamentais para a análise marxista: de um lado, a burguesia, proprietária dos meios de produção; de outro, a classe trabalhadora.
O projeto comunista pretende transformar justamente essa estrutura.
Por isso, não basta definir comunismo como a busca por uma sociedade “mais igual”. Também não basta aumentar salários, oferecer serviços públicos ou ampliar programas de transferência de renda.
Essas medidas podem melhorar a vida da classe trabalhadora, mas não superam a relação fundamental de desigualdade que é organizada sob o capitalismo.
Quais são os principais fundamentos do comunismo?
Embora diferentes correntes comunistas tenham desenvolvido interpretações próprias ao longo da história, alguns elementos são fundamentais para compreender o comunismo de tradição marxista. São eles:
- a superação do capitalismo (perceba que não falamos sobre “acabar com o capitalismo”, e sim “superá-lo”);
- a emancipação da classe trabalhadora;
- o controle dos meios de produção;
- a superação das classes sociais.
Entenda mais sobre esses fundamentos a seguir.
Superação do capitalismo
O comunismo parte da crítica às relações que sustentam o capitalismo.
No sistema capitalista, a produção não acontece apenas para atender às necessidades humanas. Ela também precisa produzir valor e gerar acumulação de capital. Isso é intrínseco a este modo de produção.
Ao mesmo tempo, os trabalhadores produzem mercadorias, serviços e riqueza sem controlar os principais meios usados nessa produção.
É por isso que, na análise marxista, a exploração não depende apenas da existência de um patrão “ruim” ou de um salário particularmente baixo. Ela faz parte da própria relação entre capital e trabalho.
Assim, o objetivo comunista não é simplesmente administrar melhor o capitalismo, mas superar as relações sociais que permitem que uma classe controle os meios de produção e se aproprie da riqueza produzida socialmente.
Emancipação da classe trabalhadora
Se a sociedade capitalista está estruturada a partir das relações entre classes, a transformação dessa sociedade também passa pela organização política de uma delas: a classe trabalhadora.
Aqui está uma diferença importante entre o comunismo e os projetos políticos que defendem horizontes de reforma, como a social-democracia e o trabalhismo.
Na perspectiva comunista, não se trata somente de incluir trabalhadores nas decisões ou conceder a eles uma parcela maior da riqueza existente.
Controle dos meios de produção
É impossível entender o comunismo sem saber o que são os meios de produção.
Eles incluem recursos e estruturas necessários para organizar a produção em larga escala:
- fábricas;
- terras produtivas;
- máquinas;
- infraestrutura;
- patentes;
- tecnologia e redes de comunicação;
- grandes empresas; e
- outros elementos capazes de gerar riqueza e controlar setores da economia.
No capitalismo, esses meios podem ser apropriados privadamente e usados para gerar capital.
A proposta comunista é retirar esse poder econômico da classe dominante e colocar os principais meios de produção sob controle social.
Esse é também o motivo pelo qual a discussão sobre comunismo não pode ser reduzida à ideia de que “ninguém poderá possuir nada”.
Há uma diferença fundamental entre objetos pessoais e a propriedade privada dos meios de produção.
Para entender melhor essa distinção, veja também o conteúdo completo sobre propriedade privada dos meios de produção.
Superação das classes sociais
O horizonte comunista também envolve a superação das próprias condições que dividem a sociedade em classes.
Isso é diferente de defender apenas uma distância menor entre ricos e pobres.
Em uma sociedade dividida entre proprietários dos meios de produção e pessoas que precisam vender sua força de trabalho, as posições ocupadas por essas classes são estruturalmente diferentes.
O objetivo comunista é eliminar essa relação.
Por isso, a sociedade comunista não seria apenas uma versão mais igualitária do capitalismo. Ela pressupõe outra forma de organizar a produção e distribuir a riqueza social.
Por que a luta de classes é central para entender o comunismo?
Luta de classes é o conflito entre grupos que ocupam posições diferentes e possuem interesses antagônicos dentro das relações econômicas e sociais de determinada sociedade.
Na perspectiva marxista, esse conflito não surgiu porque Marx e Engels decidiram inventá-lo.
Ele já existe na própria organização das sociedades divididas em classes.
No Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels apresentam a história das sociedades como marcada por conflitos entre classes dominantes e dominadas. No capitalismo, essa contradição aparece principalmente na relação entre burguesia e proletariado.
Isso acontece porque os interesses dessas duas classes não são iguais.
Quem possui capital busca ampliar sua acumulação. Quem depende do trabalho para sobreviver busca melhores condições de vida, maior remuneração, menos exploração e controle sobre aquilo que produz.
A luta de classes pode assumir diferentes formas: disputas salariais, greves, organização sindical, conflitos políticos, transformações jurídicas e processos revolucionários.
Um exemplo bem claro para entender a luta de classe é pensar que um grande empresário tem interesse em manter seus privilégios de classe e em projetos políticos favoráveis às suas empresas. Por outro lado, um trabalhador tem interesse em um aumento de salário real e na redução da jornada de trabalho.
O grande empresário, portanto, usará de sua influência e do seu poder político e econômico para, através de estratégias como o lobby, não deixar com que o trabalhador tenha seus interesses atendidos em detrimento dos interesses dele.
Para o comunismo, portanto, entender a sociedade exige identificar quem controla a produção, quem produz a riqueza e quais interesses estão em disputa.
Comunismo significa acabar com a propriedade privada?
Essa é uma das dúvidas mais comuns sobre o comunismo.
Marx e Engels defendem a abolição da propriedade privada burguesa, mas isso não significa simplesmente retirar das pessoas roupas, casas de uso pessoal, celulares ou outros objetos particulares.
No Manifesto do Partido Comunista, os autores deixam claro que a questão central não é abolir indistintamente qualquer forma de propriedade, mas transformar a propriedade burguesa vinculada ao capital e à exploração do trabalho.
Imagine a diferença entre possuir o celular que você usa diariamente e possuir uma fábrica na qual centenas de trabalhadores produzem mercadorias.
Nos dois casos existe algo que pertence a alguém. Mas as relações sociais envolvidas são completamente diferentes.
A fábrica permite controlar um processo produtivo, contratar força de trabalho e apropriar-se economicamente do resultado dessa produção.
Seu celular, não.
Por isso, quando discutimos o que é propriedade privada dentro do marxismo, é importante entender qual função essa propriedade desempenha nas relações de produção.
Se você quiser se aprofundar nessa diferença, veja o artigo sobre o que é propriedade privada.
Comunismo e socialismo são a mesma coisa?
Socialismo e comunismo não são sinônimos, embora ambos os termos tenham sido usados de maneiras diferentes ao longo da história.
Na tradição marxista desenvolvida posteriormente por autores como Lenin, o socialismo costuma designar a fase inicial da transformação social, enquanto o comunismo se refere à forma mais desenvolvida dessa nova sociedade.
Há uma nuance importante.
Marx não apresentou simplesmente uma fórmula dividida em “primeiro socialismo, depois comunismo”.
Na Crítica do Programa de Gotha, escrita em 1875, ele diferencia uma fase inferior e uma fase superior da sociedade comunista.
Na fase inicial, a nova sociedade ainda carregaria marcas econômicas, sociais e culturais herdadas do capitalismo. Na fase superior, com maior desenvolvimento das forças produtivas e novas relações sociais, essas limitações poderiam ser progressivamente superadas.
Lenin retomaria essa discussão em O Estado e a Revolução e explicaria que aquilo que passou a ser chamado normalmente de “socialismo” correspondia à primeira fase descrita por Marx.
Na linguagem política mais corrente, portanto, podemos resumir assim: o socialismo corresponde à construção e ao desenvolvimento de novas relações sociais após a ruptura com o capitalismo; o comunismo é o horizonte de uma sociedade na qual a divisão em classes foi superada.
Essa diferença ajuda a compreender também por que revoluções socialistas do século XX não significaram que o comunismo havia sido imediatamente alcançado.
Por falar em “O Estado e a Revolução”, tenho uma playlist completa no meu canal lendo e comentando este livro. Aperte o play e se aprofunde no conteúdo: Lendo Lenin.
O que aconteceria com o Estado em uma sociedade comunista?
Uma sociedade comunista não pressupõe simplesmente um Estado cada vez maior controlando eternamente todos os aspectos da vida – o próprio Estado está ligado à existência das classes sociais e aos conflitos entre elas, tendo o papel de fazer a manutenção dos interesses da burguesia.
Durante um processo de transformação socialista, o poder estatal continua existindo. O que muda é seu caráter de classe e quem exerce o poder político.
Mas, se as condições que dividem a sociedade em classes forem superadas, o Estado enquanto instrumento de dominação de uma classe sobre outra também perderia progressivamente sua função.
Esse processo costuma ser chamado de definhamento do Estado.
Portanto, existe uma diferença importante entre dizer que o Estado desapareceria imediatamente após uma revolução e dizer que uma sociedade sem classes criaria as condições para superar progressivamente essa forma de poder político.
Como seria uma sociedade comunista?
Não existe um manual com um desenho completo da sociedade comunista futura. Isso não é uma lacuna acidental.
A análise marxista parte das condições materiais existentes e de suas transformações históricas. Tentar determinar previamente cada instituição, regra ou relação social de uma sociedade futura iria contra esse próprio método, seria um idealismo.
Por isso, não faz sentido imaginar o comunismo como uma cidade perfeita concebida primeiro no papel e implantada depois na realidade.
Ainda assim, Marx aponta algumas características gerais.
Na fase superior da sociedade comunista descrita na Crítica do Programa de Gotha:
- a divisão social do trabalho teria sido profundamente transformada;
- as forças produtivas teriam atingido outro nível de desenvolvimento; e
- a riqueza poderia ser distribuída segundo as necessidades das pessoas.
Nesse horizonte, teríamos uma sociedade marcada pela:
- superação das classes sociais;
- propriedade social dos principais meios de produção;
- superação da exploração capitalista do trabalho;
- produção organizada segundo necessidades sociais;
- ampliação das forças produtivas e das possibilidades materiais da sociedade;
- perda progressiva da função do Estado como instrumento de dominação de classe.
Isso não significa que Marx soubesse detalhadamente como cada uma dessas transformações ocorreria.
Construir uma nova sociedade exige lidar com as condições históricas concretas de cada processo.
Quem criou o comunismo?
Ideias de organização coletiva da sociedade e críticas à concentração de propriedade são anteriores ao século XIX.
Mas Karl Marx e Friedrich Engels foram fundamentais para a formação do comunismo moderno de tradição marxista.
Eles desenvolveram suas ideias em um período de expansão do capitalismo industrial europeu, crescimento das cidades e formação de uma numerosa classe de trabalhadores assalariados.
Engels escreveu Princípios do Comunismo em 1847. No ano seguinte, ao lado de Marx, publicou o Manifesto do Partido Comunista.
A partir daí, os dois desenvolveram uma crítica ao capitalismo baseada não apenas em como gostariam que uma sociedade ideal funcionasse, mas na análise das relações econômicas, políticas e históricas existentes.
Marx aprofundaria esse estudo durante décadas. Em O Capital, investigou a mercadoria, o valor, o trabalho, a acumulação e outras relações que estruturam o modo de produção capitalista.
Por isso, para compreender o comunismo marxista, não basta pensar em uma proposta genérica de igualdade.
Ele nasce ligado a uma crítica específica ao funcionamento do capitalismo.
Já existiu uma sociedade comunista?
Se falarmos de comunismo no sentido de uma sociedade que já superou a divisão em classes e alcançou a fase superior descrita pela tradição marxista, não.
Ao longo do século XX, diferentes revoluções deram origem a experiências socialistas conduzidas por partidos comunistas.
A União Soviética, a China, Cuba, Vietnã e outras experiências seguiram trajetórias próprias, com diferentes modelos econômicos, políticos e históricos.
Chamadas frequentemente de “países comunistas”, essas sociedades não haviam alcançado aquilo que a própria definição teórica de comunismo apresenta como uma sociedade plenamente sem classes.
Por isso, dizer que houve experiências socialistas ou processos voltados à construção do comunismo é conceitualmente mais preciso do que afirmar que o comunismo, em sua fase superior, simplesmente foi “implantado” nesses países.
Comunismo é a mesma coisa que marxismo?
Não. Marxismo e comunismo são conceitos relacionados, mas não idênticos.
O marxismo reúne uma tradição teórica e um método de análise social desenvolvido a partir das obras de Karl Marx e Friedrich Engels e posteriormente ampliado, interpretado e disputado por diferentes autores e movimentos.
Já o comunismo é também um projeto político de transformação social e um movimento histórico.
Grande parte do movimento comunista moderno foi profundamente influenciada pelo marxismo, mas isso não significa que ambas as palavras possam ser substituídas uma pela outra em qualquer contexto.
Da mesma forma, estudar Marx não transforma automaticamente alguém em comunista.
É possível estudar a teoria marxista como objeto da história, filosofia, sociologia, economia ou ciência política sem aderir ao projeto político comunista.
Se você quer entender mais sobre o comunismo, neste artigo explico por onde começar: Como começar a estudar comunismo?
Entender o comunismo exige compreender as relações de classe
Comunismo não é sinônimo de igualdade, pobreza compartilhada, governo forte ou intervenção do Estado na economia.
Seu ponto de partida está na maneira como a sociedade capitalista organiza a produção e divide as pessoas em classes com posições e interesses diferentes.
Por isso, conceitos como meios de produção, classe trabalhadora, burguesia, luta de classes e propriedade privada não são discussões periféricas.
Eles ajudam a entender por que os comunistas não propõem apenas distribuir melhor a riqueza que já existe, mas transformar as próprias relações pelas quais essa riqueza é produzida e apropriada.
Essa distinção também permite separar comunismo de social-democracia, políticas de bem-estar social ou qualquer iniciativa estatal que, embora possa contrariar interesses de determinados setores empresariais, continua funcionando dentro do capitalismo.
No fim, compreender o que é comunismo passa por uma ideia central: trata-se de um projeto voltado à emancipação da classe trabalhadora, à socialização dos principais meios de produção e à superação das relações de classe que estruturam o capitalismo, tendo como horizonte uma sociedade comunista sem classes.
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Perguntas frequentes sobre comunismo
O que é comunismo em palavras simples?
Comunismo é um projeto político, econômico e social que busca superar o capitalismo, colocar os principais meios de produção sob controle social e eliminar a divisão da sociedade em classes. Na tradição marxista, seu horizonte é a emancipação da classe trabalhadora e a construção de uma sociedade sem exploração de classe.
O que os comunistas defendem?
Os comunistas defendem a emancipação da classe trabalhadora, a superação do capitalismo, a socialização dos principais meios de produção e a construção de uma sociedade na qual as classes sociais deixem de existir.
Qual é a diferença entre socialismo e comunismo?
No vocabulário marxista consolidado posteriormente a Marx, socialismo costuma designar a fase inicial da transformação social após o capitalismo, enquanto comunismo se refere à fase mais desenvolvida de uma sociedade sem classes. Marx originalmente tratou de fases inferior e superior da sociedade comunista.
Comunismo acaba com a propriedade privada?
O comunismo propõe superar a propriedade privada dos meios de produção, isto é, a propriedade usada para controlar a produção e apropriar-se do trabalho social. Isso não significa simplesmente impedir que as pessoas tenham objetos e bens de uso pessoal.
No comunismo as pessoas podem ter bens pessoais?
Sim. Bens de uso pessoal e propriedade privada dos meios de produção não são a mesma coisa. Uma casa usada para morar, roupas ou um celular cumprem funções sociais diferentes de uma fábrica, um latifúndio produtivo ou outra estrutura usada para controlar produção e trabalho.
Já existiu algum país comunista?
Existiram Estados socialistas e governos conduzidos por partidos comunistas, mas nenhuma sociedade alcançou a fase superior do comunismo tal como definida pela tradição marxista, marcada pela superação das classes sociais.
Karl Marx criou o comunismo?
Não foi Marx quem criou toda e qualquer ideia comunista. Propostas de organização coletiva da sociedade existiam antes dele. Marx e Friedrich Engels, porém, foram fundamentais para formular o comunismo moderno de tradição marxista e relacioná-lo a uma análise histórica e econômica do capitalismo.
Comunismo e marxismo são a mesma coisa?
Não. Marxismo é uma tradição teórica e um método de análise desenvolvido a partir de Marx e Engels. Comunismo é também um projeto político e um movimento histórico. Os conceitos estão relacionados, mas não são sinônimos.
Fontes e referências
https://www.marxists.org/subject/left-wing/icc/1934/10/communism.htm
https://www.marxists.org/portugues/marx/1847/11/principios.htm
https://www.marxists.org/portugues/marx/1848/ManifestoDoPartidoComunista/index.htm
https://www.marxists.org/portugues/marx/1875/gotha/index.htm
